quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

INIDONEIDADE MORAL - ESTATUTO DA OAB - ESTUDO ESQUEMATIZADO




Idoneidade Moral

Idoneidade moral é a qualidade que estabelece a imagem de uma pessoa na sociedade, o que a torna portadora de respeito e de crédito. Trata-se de um requisito exigido para diversos cargos e funções públicas, como juízes, promotores e advogados. A OAB considera que um advogado não pode exercer a função se não tiver idoneidade moral

INIDONEIDADE - NÃO IDÔNEO

Unindo-se ao termo moral, a idoneidade é o conjunto de qualidades que um indivíduo possui e que o recomendam à consideração alheia, apresentando honra, respeitabilidade, dignidade, bons costumes e seriedade. A idoneidade moral é a qualidade de alguém que tem boa reputação e bom conceito, sendo respeitado por todos com íntegro em seu proceder.

Um indivíduo que possui idoneidade moral é aquele considerado honesto e honrado na sociedade em que vive, uma pessoa de bem, requisito que é baseado no cumprimento de normas e padrões vigentes no momento histórico e social em que ele se encontra.

O Brasil possui um documento chamado Declaração de Idoneidade, em que um indivíduo formaliza sua própria responsabilidade quanto a um histórico de vida idônea. Esse documento geralmente é solicitado por empresas, quando em processo de seleção de candidatos, também servindo como documento que comprova a idoneidade moral, civil e financeira. Para ter validade, este documento precisa ter a firma reconhecida em cartório.

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