segunda-feira, 15 de agosto de 2016

PROVAS NO PROCESSO PENAL - OAB SEGUNDA FASE PENAL

DIREITO PENAL 
275 páginas (mapas mentais, organogramas, cronogramas, esquemas, textos explicativos, legislação e exercícios)
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 CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS CRIMES
 TEORIAS DO CRIME (2)
 Artigo 144/CF - POLÍCIA ADMINISTRATIVA X POLÍCIA JUDICIÁRIA (1)
 teoria - INTRODUÇÃO À CRIMINOLOGIA (1)
 teoria - NORMA PENAL EM BRANCO (2)
 teoria -VIOLÊNCIA (1)
 teoria - CONFLITO APARENTE DE NORMAS (4)
 TIPOS PENAIS (2)
 artigos 4º, 5º e 6º - TEMPO E LUGAR DO CRIME (4)
 artigo 14 - CRIME TENTADO X CRIME CONSUMADO ( 1)
 artigo 15 - DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA e ARREPENDIMENTO EFICAZ
 artigo 16 - ARREPENDIMENTO POSTERIOR – (2)
 artigo 18 - DOLO X CULPA (1)
 artigo 20 - ERRO DO TIPO X ERRO DE PROIBIÇÃO (1)
 Título II - ELEMENTOS DO CRIME – ELEMENTOS DO FATO TÍPICO (CONDUTA+RESULTADO) (6)
 artigo 21 e ss.- ILICITUDE (8) (antijuridicidade, excludentes de ilicitude, estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento de um dever legal, exercício regular de um direito)
 artigo 23 - EXCESSO PUNÍVEL (1)
 artigos 26, 27 e 28 - CULPABILIDADE (ausência de imputabilidade, ausência de potencial conhecimento da ilicitude, ausência de exigibilidade de conduta diversa) – Incluído em ILICITUDE
 TIPICIDADE (8)
 artigos 29, 30 e 31 - CONCURSO DE PESSOAS (2)
 artigos 69 a 72 - CONCURSO DE CRIMES (4)
1. PRINCÍPIOS DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA
2. DAS PENAS (teorias) – Incluídos em DAS PENAS
3. INFRAÇÃO PENAL – ESPÉCIES E SUJEITOS (3)
4. artigo 32 - ESPÉCIES DAS PENAS – – DAS PENAS + ESPÉCIES DAS PENAS + PRINCÍPIOS DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA (4)
5. artigo 34 a 36 - PROGRESSÃO DA PENA
6. artigo 59 a 68 - FIXAÇÃO/DOSIMETRIA DA PENA - DOSIMETRIA + PROGRESSÃO DA PENA (2)
7. ELEMENTARES E CIRCUNSTANCIAIS (1)
8. artigos 83a 90 - LIVRAMENTO CONDICIONAL (2)
9. artigos 100 a 106 - PRINCÍPIOS DA AÇÃO PENAL - AÇÃO PENAL (5)
10. artigos 107 e 108 - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE (1)
11. artigos 109 a 120 - PRESCRIÇÃO PENAL (1)
 PARTE ESPECIAL do Código penal
 Título I - CRIMES CONTRA A PESSOA (5)
 Capítulo VI - CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL (4)
 artigos 121 a 128 - CRIMES CONTRA A VIDA (5)
 artigos 138 a 145 - CRIMES CONTRA A HONRA (3)
 artigos 155 a 183 - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (11)
 artigos 157 § 3º - LATROCÍNIO (1)
 artigos 184 e 186 – CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL (1)
 artigos 213 a 218-B - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL (3)
 artigos 289 a 311-A - CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA (3)
 artigos 312 a 326 - CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (7)
 Lei 8069/1990 - ECA (4)
 Lei 8072/1990 - CRIMES HEDIONDOS (2)
 Lei 9455/1997 - TORTURA (1)
 Lei 10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO (3)
 Lei 10.826/2003 - ESTATUTO DO DESARMAMENTO (13)
 Lei 12830/2013 – DELEGADO DE POLÍCIA (1)
 Lei 11.340/2006 - MARIA DA PENHA (3)
 Lei 13.104/2015 - FEMINICÍDIO (1)
 TERRORISMO (1)

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 FASES DO PROCESSO PENAL (1) - (inquisitiva, instrutória, executória) artigos 4º ao 23 -INQUÉRITO POLICIAL (3)
 NOTITIA CRIMINIS X DELATIO CRIMINIS (1)
 artigos 24 ao 68 - AÇÃO PENAL (5)
 artigos 69 ao 91 - COMPETÊNCIA (FIXAÇÃO + FORO) (5)
 artigos 155 ao 250 - PROVAS (5)
 artigos 158 e ss. - CORPO DE DELITO ( 1)
 artigos 251 ao 281 - SUJEITOS DO PROCESSO PENAL (6)
 artigos 257 e 258- MINISTÉRIO PÚBLICO + MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (2)
 artigos 282 ao 318 - PRISÃO – ESPÉCIES (8)
 artigo 316 - REVOGAÇÃO DE PRISÃO (2)
 artigos 321 a 350 - LIBERDADE PROVISÓRIA + FIANÇA (2)
 RECURSOS NO PROCESSO PENAL: PRESSUPOSTOS + EFEITOS (2)
 CABIMENTO DOS RECURSOS (4)
 RESPOSTA À ACUSAÇÃO (2)
 artigos 403 e 404 - MEMORIAIS (3)
 artigos 406 a 412 - TRIBUNAL DO JÚRI( 7)
 artigo 413 - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA (1)
 artigo 564 - TESES DE MÉRITO ( 4)
 artigos 425 a 446 - JURADOS – Incluído em TRIBUNAL DO JÚRI
 artigos 581 a 592 - RECURSO NO SENTIDO ESTRITO – RESE (4)
 artigos 593 a 603 - APELAÇÃO (5)
 artigo 609 - EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (1)
 artigo 620 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1)
 artigo 622 - REVISÃO CRIMINAL (2)
 artigos 637 e 638 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO + RECURSO ESPECIAL (2)
 artigos 639 a 646 - CARTA TESTEMUNHÁVEL (1)
 artigos 647 a 667 - HABEAS CORPUS (4)
 LEP- AGRAVO EM EXECUÇÃO (4)
 artigo 5º LXV/CF - RELAXAMENTO DE PRISÃO ( 1)
 artigo 5º LXX/CF - MANDADO DE SEGURANÇA (2)
 artigos 102,II e 105,II/CF - RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL (2)

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