quarta-feira, 24 de agosto de 2016

DIREITO CONSTITUCIONAL - artigo 5º, XXVII - DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS


DIREITO CONSTITUCIONAL
225 páginas (mapas mentais, organogramas, cronogramas, esquemas, textos explicativos, legislação e exercícios)
Arquivos em PDF - R$ 150,00 (enviado por e-mail/ bloqueado para impressão)
IMPRESSO PRETO E BRANCO R$ 250,00 (enviado pelo correio/entrega entre 7 e 10 dias ÚTEIS)
IMPRESSO COLORIDO R$ 320,00 (enviado pelo correio/entrega entre 7 e 10 dias ÚTEIS)



artigos 1º ao 4º - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
artigo 5º - Cláusulas pétreas - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
artigo 6º - DIREITOS SOCIAIS
artigo 7º - DIREITOS E GARANTIAS DO TRABALHADOR URBANO E RURAL
artigo 12 - BRASILEIRO NATO X BRASILEIRO NATURALIZADO
artigo 14 ao 17 - DIREITOS POLÍTICOS
artigo 20 - BENS DA UNIÃO
artigo 37 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
artigo 38 - MANDATO ELETIVO
artigos 39 e 40 - SERVIDORES PÚBLICOS
artigo 41 - ESTABILIDADE DO SERVIDOR
artigo 144 - SEGURANÇA PÚBLICA + POLÍCIA ADMINISTRATIVA X POLÍCIA JUDICIÁRIA
artigo 170 - ORDEM ECONÔMICA
artigo 193 - ORDEM SOCIAL
HIERARQUIA DAS LEIS - PIRÂMIDE DE KELSEN, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EMENDA CONSTITUCIONAL, TRATADOS INTERNACIONAIS (5)
COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL (4)
COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS (1)
COMPOSIÇÃO DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL (1)
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE (3)
INCONSTITUCIONALIDADE (2)
CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (2)
IMPEACHMENT (1)
PODER CONSTITUINTE (1)
PODER EXECUTIVO (3)
PODER JUDICIÁRIO (5)
PODER LEGISLATIVO (3)
PROCESSO LEGISLATIVO (6)
TCU - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (1)
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS (4)
HABEAS CORPUS (4)
HABEAS DATA (3)
MANDADO DE SEGURANÇA (2)
AÇÃO POPULAR (1)
MANDADO DE INJUNÇÃO (2)
RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO (2)
RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL – ROC (2)

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