terça-feira, 23 de agosto de 2016

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - ESPÉCIES



DIREITO ADMINISTRATIVO
189 páginas (mapas mentais, organogramas, cronogramas, esquemas, textos explicativos, legislação e exercícios)
Arquivos em PDF - R$ 150,00 (enviado por e-mail/ bloqueado para impressão)
IMPRESSO PRETO E BRANCO R$ 250,00 (enviado pelo correio/entrega entre 7 e 10 dias ÚTEIS)
IMPRESSO COLORIDO R$ 320,00 (enviado pelo correio/entrega entre 7 e 10 dias ÚTEIS)

DIREITO ADMINISTRATIVO: CONCEITO E FONTES
PRINCÍPIOS
- Princípios explícitos e implícitos
- Princípios da administração pública federal
Planejamento
Coordenação
Descentralização
Delegação de competência
Controle
- Princípios da administração financeira e orçamentária
ESTADO X GOVERNO X ADMINISTRAÇÃO
ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- conceito
- princípios constitucionais
- administração direta e administração indireta
- órgãos públicos
PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- poder vinculado
- poder discricionário
- poder hierárquico
- poder disciplinar
- poder regulamentar
- poder de polícia
ATOS ADMINISTRATIVOS
- requisitos do ato administrativo
- atributos do ato administrativo
- classificação de atos administrativos
- elementos da formação, validade e eficácia do ato administrativo
AGENTES PÚBLICOS
CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
BENS PÚBLICOS
- uso dos bens públicos
- características
- bens públicos da União
SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTARQUIA X FUNDAÇÃO PÚBLICA X EMPRESA PÚBLICA X SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS:
Características e espécies
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
LEI 8112/90 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
- cronologia: do edital à efetividade
- artigos 1º ao 4º
- artigos 5º ao 7º: requisitos para o provimento
- artigo 8º: formas de provimento
- artigo 33: vacância
- artigo 81 - licenças e afastamentos
- artigo 117: proibições
LEI 8429/92 – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
LEI 8666/93 - LICITAÇÃO
- objetivos
- finalidades
- modalidades
- fases
- características
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO



Arquivos em PDF, bloqueados para impressão - R$ 150,00


Apostila Impressa em preto e branco - enviada pelo correio - R$ 250,00


Apostila Impressa em cor - enviada pelo correio - R$ 320,00

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