domingo, 2 de novembro de 2014

TEORIAS DO CRIME


Para esta corrente, crime é todo “fato típico, e ilícito”, logo, para esses, a culpabilidade não faz parte do conceito analítico de crime, sendo então apenas um pressuposto de aplicação da pena, logo, essa linha de raciocínio é seguida pelos doutrinadores como: Damásio de Jesus, Celso Delmanto, Júlio Fabbrini 
Mirabete, Fernando Capez, Renê Ariel Dotti, entre outros. 
Por esta concepção soa uma lacuna, isto é, torna o conceito analítico de crime incompleto, ao cogitar que a culpabilidade não faz parte deste. Logo, é muito mais correta a análise concomitante da tipicidade, ilicitude e culpabilidade, portanto, esta conclusão é corroborada pela maioria da doutrina, que será vista a seguir



Esta concepção, certamente aparenta ser a mais coerente, tendo em vista que não somente a tipicidade e ilicitude são pressupostos da pena, mas também a culpabilidade, no entanto, ambas colaboram para que o agente seja responsabilizado ou não pelo delito praticado. 
Partindo para o lado histórico, percebe-se que a concepção tripartida, sugira com Beling, que ao criar o conceito de tipo, passou-se a integrar no conceito estratificado de crime, como se vê na obra de Fernando Galvão e Rogério Greco; 
“A inicial estruturação analítica bipartida pelo critério objetivo/subjetivo sofreu constantes revisões. Com Beling, tomou a forma tripartida, através da introdução do conceito de tipo.”
Para esta segunda corrente, entrementes, o próprio Welzel admite que para ocorrer uma analise de maneira completa, e concluir que o fato praticado na finalidade do agente é crime ou não, deve-se analisar os caracteres da tipicidade, ilicitude e culpabilidade. Para ratificar esse parágrafo trago a lumen
à definição de Winfried Hassemer:
 “La definicion según la cual el hecho punible es la acción típica, antijurídica y culpable.”
No mesmo diapasão, preleciona o professor Luís Augusto Freire Teotônio, que traz o mesmo raciocínio: 
“Não é correta a afirmação de alguns doutrinadores de que o finalismo apenas se afina com a corrente bipartida, que considera a culpabilidade como mero pressuposto de aplicação da pena. Welzel, considerado pai do finalismo, seus discípulos, bem assim os autores que introduziram a doutrina no Brasil, João Mestieri, Heleno Fragoso e Assis Toledo, entre outros, nunca disseram que o crime formava-se apenas pelo fato típico e ilícito, considerando sempre a culpabilidade como um dos seus elementos ou requisitos.”
Assis Toledo, também adota esta concepção, sendo a sua definição a seguinte: 
”Substancialmente, o crime é um fato humano que lesa ou expõe a perigo bem jurídico (jurídico-penal) protegido. Essa definição é, porém, insuficiente para a dogmática penal, que necessita de outra mais analítica, apta a pôr à mostra os aspectos essenciais ou os elementos estruturais do conceito 
de crime. E dentre as várias definições analíticas que têm sido propostas por importantes penalistas, perece-nos mais aceitável a que considera as três notas fundamentais do fato/crime, a saber: ação típica (tipicidade), ilícita ou antijurídica (ilicitude) e culpável (culpabilidade). O crime, nessa concepção que adotamos, é, pois, ação típica, ilícita e culpável."
Nesta concepção seguem a maioria, como os seguintes doutrinadores: 
Cezar Bitencourt, Edgard Magalhães Noronha, Francisco de Assis Toledo,Heleno Fragoso, Anibal Bruno, Frederico Marques, Nelson Hungria, Juarez Tavares, Guilherme Nucci, Paulo José da Costa Júnior, Luís Régis Prado, Rogério Greco, Fernando Galvão, Hans Wlezel, João Mestieri, David Teixeira de Azevedo, entre outros.







Nenhum comentário:

Postar um comentário