segunda-feira, 3 de novembro de 2014

PRINCÍPIOS DO PROCESSO DO TRABALHO







PRINCÍPIOS DO PROCESSO DO TRABALHO

O processo é o complexo de atos sequenciais e termos por meio dos quais se concretiza a prestação jurisdicional, através de um instrumento chamado "Ação", originado de um dissídio trabalhista, ou seja, é meio pelo qual o empregado ou empregador se utiliza para satisfazer um prejuízo que eventualmente tenha tido da relação de trabalho.
O processo do trabalho é bastante dinâmico e diferentemente do processo civil, que se apresenta com maior rigor formal, possui características próprias, orientando-se por princípios menos complexos os quais visam dar maior celeridade processual e resolver o conflito com o menor tempo possível.
O propósito desta celeridade está consubstanciado na redução de várias fases processuais e recursos que existe na esfera civil, bem como na redução de prazos e procedimentos dos atos processuais.

Dentre as principais características (princípios) do processo do trabalho, podemos citar:
Finalidade Social: em razão da própria diferença entre as partes, o Direito do Trabalho procura assegurar que haja um equilíbrio entre o empregado e o empregador. O processo trabalhista permite que o mais fraco (empregado) goze de benefícios que não atingem o empregador, como por exemplo, a isenção do depósito recursal.
Oralidade: O processo do trabalho é eminentemente oral, isto é, nele prevalece a palavra falada, não só pela valorização da conciliação (acordo), como também pela própria faculdade à parte de propor uma ação ou se defender, sem intermediação de advogado (embora não seja muito recomendado pela falta de conhecimento técnico).
Celeridade: as questões trabalhistas por trazerem em seu ânimo o único meio de sobrevivência do trabalhador e de sua família (salário), nada justificaria a demora na resolução do conflito. A Justiça Trabalhista prevê, por exemplo, que se o juiz perceber que a reclamada se utiliza de recursos com fins exclusivamente protelatórios (adiar o julgamento), poderá aplicar-lhe multa por tal ato.








2 comentários:

marcelo santiago disse...

Perfeito essa metodologia, adoro essas ilustrações, pena que ao se dar zoom se perde muita resolução.

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE??? disse...

Olá Marcelo, que bom que gostou do meu trabalho :) Realmente aqui os desenhos estão disponível somente para visualização, para "tentar" combater a pirataria precisei diminui a qualidade da imagem. Para ter acesso ao PDF com ótima qualidade (inclusive para impressão) é preciso que você adquira. Qualquer dúvida me escreve no entendeudireito@gmail.com Beijos Claudia

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