IMPÉRIO ROMANO – HISTÓRIA DO DIREITO





Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente, em 476 d.C., ao território do Império Romano do Oriente. Mesmo após 476, o direito romano continuou a influenciar a produção jurídica dos reinos ocidentais resultantes das invasões bárbaras, embora um seu estudo sistemático no ocidente pós-romano esperaria a chamada redescoberta do Corpus Iuris Civilis pelos juristas italianos no Século XI.
Em termos gerais, a história do direito romano abarca mais de mil anos, desde a Lei das XII Tábuas (Lex Duodecim Tabularum)) até o Corpus Iuris Civilis (530 d..C.).
Os historiadores do direito costumam dividir o direito romano em fases. Um dos critérios empregados para tanto é o da evolução das instituições jurídicas romanas, segundo o qual o direito romano apresentaria quatro grandes épocas:Época Arcaica (753 a.C. a 130 a.C.)Época Clássica (130 a.C. a 230)Época Pós-Clássica (230 a 530)Época Justiniana (530 a 565)
A influência do direito romano sobre os direitos nacionais europeus é imensa e perdura até hoje. Uma das grandes divisões do direito comparado é o sistema romano-germânico, adotado por diversos Estados continentais europeus e baseado no direito romano. O mesmo acontece com o sistema jurídico em vigor em todos os países latino-americanos.





Sociedade de patrícios e plebeus – Sob o domínio dos etruscos, há uma nobreza proprietária de terras, súditos livres que trabalham na agricultura e nos ofícios e escravos, prisioneiros de guerra ou por dívidas. Sob o domínio romano, há os romanos livres e os escravos. Os romanos livres configuram duas grandes classes: os patrícios, ou nobreza territorial e militar, e os plebeus. Entre os plebeus estão os camponeses (pequenos proprietários ou lavradores das terras públicas), os artesãos e os soldados das centúrias. Além do escravismo, os patrícios utilizam o sistema da clientela, no qual trabalhadores livres produzem nos latifúndios em troca de proteção e de parte do que produzem. Com o fim das conquistas militares e as invasões bárbaras (século III) o escravismo é substituído pelo colonato, uma forma de servidão voluntária com base na antiga tradição da clientela.

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