segunda-feira, 3 de novembro de 2014

DEPORTAÇÃO



É a forma mais simples de exclusão, do território nacional, daquele estrangeiro que aqui se encontra após uma entrada irregular (geralmente clandestina), ou cuja estada tenha se tornado irregular (por excesso de prazo de permanência além do permitido, ou por turista efetuando trabalho remunerado). Nessa situação, sanada a irregularidade que motivou a deportação, o estrangeiro poderá ser admitido no território novamente.


A DEPORTAÇÃO é o processo de devolução compulsória, ao Estado de sua nacionalidade ou procedência, de um estrangeiro que entra ou permanece irregularmente no território de outro Estado. Em geral, a lei permite o posterior retorno do deportado ao território do Estado que o deportou, desde que atenda às exigências legais para tanto. Como regra, a deportação pode ter como causa o uso de documento de viagem ou visto de entrada falso, o exercício de atividade profissional incompatível com o visto de entrada, a permanência além do prazo facultado no visto de entrada ou a violação de condição para permanência (por exemplo, mudança da atividade profissional ou do lugar de exercício de atividade, quando fixados no visto). Não se deve confundir a deportação com os institutos da expulsão, que não permite o retorno do estrangeiro, ou da extradição, no qual o indivíduo é entregue às autoridades estrangeiras que o reclamam. Deportação pode ser também a ação de expulsar, banir um grupo de pessoas de seu território ou de seu país, mantendo-o ou não em cativeiro. Em certos casos precisos, tais como o genocídio dos armênios, dos judeus e dos ciganos, a deportação teve como objetivo a destruição física desses povos.
Exemplos de deportações históricas
1. Deportação dos israelitas do Reino de Israel pelos assírios;
2. Deportação dos hebreus do Reino de Judá pelos babilônios;
3. Deportação dos judeus da Judeia pelos romanos;
4. Deportação dos judeus da Espanha , em 1492 (decreto de Alhambra);
5. Deportação dos indianos do vale do Ganges, no século XI, pelos turcos Ghaznávidas (migração dos roms da Índia para a Europa).
6. Entre os séculos XVII e XIX, deportação dos negros africanos para as colônias europeias ;
7. Deportação dos indígenas da América do Norte para o oeste e depois para as reservas indígenas;
8. Deportação dos garinagu da ilha de Saint Vicent para a América Central.
9. Deportação dos acadianos pelos britânicos, entre 1755 e 1763;
10. Deportação dos opositores políticos e padres durante a Revolução Francesa para Sinnamary e Counanama, na Guiana francesa, em 1797, durante o regime do Diretório;
11. Deportação dos líderes da Comuna Paris (1871) para a Nova Caledônia e Guiana;
12. Deportação dos hererós pelos Alemães, em 1904.
13. Deportação-extermínio de 1.2 milhão de armênios pelo Império Otomano, entre 1915 e 1916 (genocídio armênio)
14. Deportação de judeus, ciganos, membros da Resistência e homossexuais pelos nazistas.


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