domingo, 2 de novembro de 2014

CRIMES CONTRA A PESSOA - DIREITO PENAL - ESTUDO ESQUEMATIZADO


O Código Penal procura agrupar os tipos penais de acordo com o bem jurídico protegido.
Isso se percebe nitidamente em suas subdivisões.
Os tipos não estão organizados, portanto, de forma aleatória, mas sim em uma ordem sistêmica.
E, ainda, a opção do legislador de iniciar a Parte Especial do Código Penal com a defesa da pessoa revela a importância e prioridade que deve ter a proteção do ser humano, em seu aspecto físico e moral.

 Dos Crimes contra a Pessoa

1 - CRIMES CONTRA A VIDA

 - Homicídio
 - Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio
 - Infanticídio
 - Aborto

 

2 - DAS LESÕES CORPORAIS

 - Lesão Corporal
 

3 - DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE

 - Perigo de Contágio Venéreo
 - Perigo de contágio de moléstia grave
 - Perigo para a vida ou saúde de outrem
 - Abandono de incapaz
 - Exposição ou abandono de recém-nascido
 - Omissão de socorro
 - Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
 - Maus tratos

4 - DA RIXA

 - Rixa
 

5 - DOS CRIMES CONTRA A HONRA

 - Calúnia
 - Difamação
 - Injúria
 

6 - DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL

a) dos crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
 - Ameaça
 - Sequestro e cárcere privado
 - Redução a condição análoga à de escravo
b) dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio
 - Violação de domicílio
c) dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência
 - Violação de correspondência
 - Sonegação ou destruição de correspondência
 - Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
 - Correspondência comercial
d) dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos
 - Divulgação de segredo
 - Violação do segredo profissional
 - Invasão de dispositivo informático
 
 



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