CRIMES CONTRA A PESSOA – DIREITO PENAL – ESTUDO ESQUEMATIZADO

O Código Penal procura agrupar os tipos penais de acordo com o bem jurídico protegido.
Isso se percebe nitidamente em suas subdivisões.
Os tipos não estão organizados, portanto, de forma aleatória, mas sim em uma ordem sistêmica.
E, ainda, a opção do legislador de iniciar a Parte Especial do Código Penal com a defesa da pessoa revela a importância e prioridade que deve ter a proteção do ser humano, em seu aspecto físico e moral.

 Dos Crimes contra a Pessoa

1 – CRIMES CONTRA A VIDA

 – Homicídio
 – Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio
 – Infanticídio
 – Aborto

 

2 – DAS LESÕES CORPORAIS

 – Lesão Corporal
 

3 – DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE

 – Perigo de Contágio Venéreo
 – Perigo de contágio de moléstia grave
 – Perigo para a vida ou saúde de outrem
 – Abandono de incapaz
 – Exposição ou abandono de recém-nascido
 – Omissão de socorro
 – Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
 – Maus tratos

4 – DA RIXA

 – Rixa
 

5 – DOS CRIMES CONTRA A HONRA

 – Calúnia
 – Difamação
 – Injúria
 

6 – DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL

a) dos crimes contra a liberdade pessoal
– Constrangimento ilegal
 – Ameaça
 – Sequestro e cárcere privado
 – Redução a condição análoga à de escravo
b) dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio
 – Violação de domicílio
c) dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência
 – Violação de correspondência
 – Sonegação ou destruição de correspondência
 – Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
 – Correspondência comercial
d) dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos
 – Divulgação de segredo
 – Violação do segredo profissional
 – Invasão de dispositivo informático
 
 

Comentários