RELAÇÃO JURÍDICA

RELAÇÃO JURÍDICA

Vínculo que une duas ou mais pessoas através de NORMAS JURÍDICAS.Tais normas possibilitam a EXIGÊNCIA de ação ou comportamento para as partes.

 

RELAÇÃO JURÍDICA SIMPLES E RELAÇÃO JURÍDICA COMPLEXA

RELAÇÃO JURÍDICA SIMPLES

Constituída de um só direito subjetivo e de um só dever jurídico. Um sujeito será ativo e o outro sujeito será passivo.Ex: Relação jurídica obrigacional alimentar do pai (sujeito passivo) e filho menor de idade (sujeito ativo).

RELAÇÃO JURÍDICA COMPLEXA

Vários direitos subjetivos e vários deveres jurídicos. Os sujeitos ocupam, simultaneamente, as duas posições (a posição de sujeito ativo e passivo).Ex.: contrato de compra e venda em que tanto o    comprador quanto o vendedor possuem direitos e deveres.

SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA

  1. Pessoa Física
  2. Pessoa Jurídica
  3. Entes despersonalizados
  4. PESSOA FÍSICA: “É o ser humano considerado como sujeito de direitos e obrigações“ que, para receber essa denominação de pessoa, basta nascer com vida, e desse modo adquirir personalidade.Todo ser humano que NASCE COM VIDA (nascer com vida marca o início da pessoa física e o fim se dá com a morte).

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