sexta-feira, 31 de outubro de 2014

RELAÇÃO JURÍDICA


RELAÇÃO JURÍDICAVínculo que une duas ou mais pessoas através de NORMAS JURÍDICAS.Tais normas possibilitam a EXIGÊNCIA de ação ou comportamento para as partes. ELEMENTOS DA RELAÇÃO JURÍDICA
  1. SUJEITOS
AtivoPassivo
  1. VÍNCULO
  1. FATOS JURÍDICOS
  1. OBJETO PROTEGIDO
ImediatoMediatoRELAÇÃO JURÍDICA SIMPLES E RELAÇÃO JURÍDICA COMPLEXARELAÇÃO JURÍDICA SIMPLESConstituída de um só direito subjetivo e de um só dever jurídico. Um sujeito será ativo e o outro sujeito será passivo.Ex: Relação jurídica obrigacional alimentar do pai (sujeito passivo) e filho menor de idade (sujeito ativo).
RELAÇÃO JURÍDICA COMPLEXAVários direitos subjetivos e vários deveres jurídicos. Os sujeitos ocupam, simultaneamente, as duas posições (a posição de sujeito ativo e passivo).Ex.: contrato de compra e venda em que tanto o    comprador quanto o vendedor possuem direitos e deveres.SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA1.     Pessoa Física2.     Pessoa Jurídica3.     Entes despersonalizados1.  PESSOA FÍSICA"É o ser humano considerado como sujeito de direitos e obrigações“ que, para receber essa denominação de pessoa, basta nascer com vida, e desse modo adquirir personalidade.Todo ser humano que NASCE COM VIDA (nascer com vida marca o início da pessoa física e o fim se dá com a morte).

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