sexta-feira, 31 de outubro de 2014

GRAU DE PARENTESCO


Dentre os diversos agrupamentos sociais existentes, destaca-se o de pessoas formado de parentes, cujo liame ou ponto comum da união ou aproximação está numa das seguintes ordens: ou o
1 -  vínculo conjugal, quando o casamento une o homem e a mulher; ou a 
 
2 - consanguinidade, pela qual as pessoas possuem um ascendente comum, ou trazem elementos sanguíneos comuns, denominado também parentesco biológico ou natural; ou pela
3 -  afinidade, cujo parentesco é em virtude da lei e se forma em razão do casamento, envolvendo o marido e os familiares da mulher, ou vice-versa, isto é, a afinidade advém do vínculo conjugal entre o marido e a mulher, e se exterioriza com a relação que liga uma pessoa aos parentes do seu cônjuge (sogro, sogra, genro, nora, padrasto, enteado, cunhado).
Parentesco é a relação que une duas ou mais pessoas por vínculos de sangue (descendência/ascendência) ou sociais (sobretudo pelo casamento).O parentesco estabelecido mediante um ancestral em comum é chamado parentesco consanguíneo, enquanto que o criado pelo casamento e outras relações sociais recebe o nome de parentesco por afinidade. Chama-se de parentesco em linha reta quando as pessoas descendem umas das outras diretamente (filho, neto, bisneto, trineto etc), e parentesco colateral quando as pessoas não descendem uma das outras, mas possuem um ancestral em comum (tios, primos, etc.).A lei brasileira (Código Civil, arts. 1594 e 1595) só considera como parentes colaterais até o quarto grau (sendo cada grau contado a partir do número de intermediários entre o ancestral em comum). Já o parentesco em linha direta não tem este limite. A tabela de parentesco também é muito importante para fins eleitorais.O parentesco se refere aos vínculos entre membros de uma família. Estes vínculos se organizam em linhas e se medem em graus. Os graus são o meio apto para a determinação da proximidade ou remoticidade nas relações de parentesco.Há 3 tipos de linhas de parentesco:A linha reta - São consanguíneos: há vínculos entre os descendentes e ascendentes de um progenitor comum. Ex: bisavós, avós, pais, filhos, netos, bisnetos... A linha reta é ilimitada. O grau se conta a cada geração. O filho é 1º grau, neto = 2º grau, bisneto = 3º ... Linha Colateral -  São os irmãos, primos, tios, sobrinhos... Na linha colateral, embora não descendendo um do outro, são descendentes de um tronco ancestral comum. O parentesco começa no 2º grau. Exemplo: Irmão = 2º grau; Tios = 3º grau; Sobrinhos = 3º grau; Sobrinho-neto = 4º grau; Primos = 4º grau; Primo-segundo = 5º grau; Primo-terceiro = 6º grau. Popularmente, os primos reconhecidos pela lei (parente em quarto grau) são chamados de "primo de primeiro grau". A partir daí, todos os outros primos são chamados de primos de 2º, 3º, 4º grau, etc. Por exemplo, o filho do primo é chamado de primo-sobrinho e o primo do pai é chamado de primo-tio, sendo os dois filhos de dois primos diferentes primos de terceiro grau entre si, e assim por diante. Mas as definições variam de pessoas para pessoas. Há quem considere desta maneira:
  • · Irmãos — são os que têm os mesmos pais.
  • · Primos — são os que têm os mesmos avós (paternos ou maternos).
  • · Primos segundos — são os que têm os mesmos bisavós (basta um casal de bisavós).
  • · Primos terceiros — são os que têm os mesmos trisavós (também basta um casal).
  • · Primos quartos — são os que têm os mesmos tetravós (também pode ser um casal).

Os filhos dos primos nesse caso seriam os "primos intermediários" (1 grau e meio, 2 graus e meio, 3 graus e meio), ou para outras pessoas são sobrinhos em segundo grau e para outras pessoas são primos-sobrinhos.Para outras pessoas, sobrinhos em segundo grau são netos de seus irmãos, o mesmo que "sobrinhos-netos". Portanto, as definições e interpretações variam muito e todas podem ser consideradas corretas, embora nenhuma delas seja exatamente oficial, ou legal. Fora da esfera legal, a questão de consideração de parentesco varia de acordo com a percepção individual de cada um.Os netos dos primos são chamados de "primos-sobrinhos-netos" e os primos dos avós são chamados de "primos-tios-avós".
Segundos estudos recentes, primos de 3º e 4º grau teriam uma taxa de fertilidade maior do que pessoas não consanguíneas.
No Brasil, os vínculos de parentesco por afinidade entre sogra e genro não se desfaz com o rompimento do vínculo matrimonial que o constituiu. Desta forma, ainda que um homem se separe de uma mulher legalmente, permanecerá legalmente tendo a mãe de sua ex-esposa como sua sogra, inexistindo, em nível legal, o termo "ex sogra". Vale afirmar que afinidade não gera afinidade, ou seja, o marido de sua cunhada (irmã da sua esposa) não é seu parente. O mesmo vale para os colaterais.Há três tipos de parentesco: Parentes Consanguíneos, Parentes por Afinidade e Cônjuge ou companheiro (a). Os Parentes Consanguíneos e por Afinidade estão subdivididos em Ascendentes, Descendentes e em Linha Colateral. Dentro dessas subdivisões é possível determinar até o 4º grau de parentesco.Para fins de nepotismo, à luz do princípio da moralidade, o cônjuge ou companheiro, deve ser tratado em primeiro grau, vedando a nomeação para o provimento de cargos em comissão ou de funções de confiança.
São parentes Por consanguinidade:
  • Pai, mãe e filhos (em primeiro grau),
  • Irmãos, avós e netos (em segundo grau),
  • Tios, sobrinhos, bisavós e bisnetos (em terceiro grau),
  • Primos, trisavós, trinetos, tios-avós e sobrinhos-netos (em quarto grau)

Por afinidade :
  • Sogro, sogra, genro e nora (em primeiro grau)
  • Padrasto, madrasta e enteados (em primeiro grau)
  • Cunhados (em segundo grau)

O parentesco civil decorre da adoção e da afinidade, não estendendo qualquer efeito aos demais parentes unicamente aquele por afinidade. O cunhado não transforma os seus irmãos em afins dos irmãos de sua mulher. Quanto ao resultante da adoção, a pessoa passa a ser neta do pai do adotante, ou a qualificar-se como irmã do filho do adotante, ou sobrinha do irmão deste último.



Denomina-se agnação o parentesco derivado do lado masculino, e cognação se advindo do lado feminino. Distinção esta criada no direito romano, e que representa os parentes paternos, quando se originam do pai; e maternos, se o vínculo procede da mãe. Portanto, o tio paterno de uma pessoa tem esta condição em virtude dele e do pai de seu sobrinho serem filhos do mesmo progenitor, enquanto o tio materno, ao contrário, é irmão da mãe do sobrinho. 
Parentesco por afinidade: São os sogros, pais dos sogros, avós dos sogros. Os enteados e seus filhos, as noras, os genros, os cunhados (irmãos do cônjuge), tios, sobrinhos, primos e avós do cônjuge.Para calcular o grau de parentesco, podemos observar o que diz o art. 1594 do Código Civil de 2002: "Contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações, e, na colateral, também pelo número delas, subindo de um dos parentes até ao ascendente comum, e descendo até encontrar o outro parente." Vale ressaltar que a lei só reconhece o parentesco colateral até quarto grau. Daí pra frente, juridicamente não são parentes. OBS: Marido e mulher não são parentes. São cônjuges.
Parentesco por afinidade é o vínculo jurídico que você tem com os parentes do seu cônjuge/companheiro. Mesmo após o término da relação conjugal, o impedimento matrimonial em linha reta continua a existir.Veja o que o Código Civil diz a respeito desse assunto:Art. 1.521. Não podem casar:I – os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil;II – os afins em linha reta;III – o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante;IV – os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive;V – o adotado com o filho do adotante;VI – as pessoas casadas;VII – o cônjuge sobrevivente com o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio contra o seu consorte.

Sócio-afetividade O parentesco consanguíneo não é o único elemento a ser avaliado pelos juízes nas decisões sobre direito de família, especialmente quando o assunto é paternidade e parentesco. Atualmente, os critérios para avaliação da existência da paternidade levam em conta principalmente a afetividade.O parentesco sócio-afetivo surge da aparência social deste parentesco, da convivência familiar duradoura. É, por exemplo, o pai que tem por filha determinada pessoa e em um momento de sua vida toma conhecimento de que não é pai biológico dela. Esta pessoa sempre recebeu os afetos e atenções de filha. Social e espiritualmente este pai a concebeu como filha. É também o caso dos chamados “pais de criação”, que assumem a paternidade de criança que sabem não serem pais, mas a tratam como se filha fosse.Cada vez mais os juízes estão destacando a importância do parentesco sócio-afetivo nas decisões pertinentes ao direito de família. O entendimento moderno é de que o parentesco sócio-afetivo e o parentesco biológico são conceitos diferentes e, portanto, a ausência de um não afasta a possibilidade de se reconhecer o outro.Assim, mesmo que determinada pessoa não seja pai biológico da outra, pode conseguir o reconhecimento da paternidade caso esteja presente a afetividade.

Normalmente, para graus de ascendência superiores a tetravô, os genealogistas identificam como pentavô, hexavô, heptavô, octavô, eneavô, decavô, hendecavô, dodecavô, tridecavô, tetradecavô, pentadecavô, hexadecavô, heptadecavô, octadecavô, eneadecavô, icosavô e assim sucessivamente. Do mesmo modo na descendência, indentificam os parentescos como tetraneto, pentaneto, hexaneto, heptaneto, octaneto, eneaneto, decaneto, hendecaneto, dodecaneto, tridecaneto, tetradecaneto, pentadecaneto, hexadecaneto, heptadecaneto, octadecaneto, eneadecaneto, icosaneto e assim sucessivamente.
 Parentes Consanguíneos
Ascendentes
1º Grau: Pai e Mãe 
2º Grau: Avô e Avó 
3º Grau: Bisavô e Bisavó 
4º Grau: Trisavô
Descentendes 
1º Grau: Filho e Filha 
2º Grau: Neto e Neta 
3º Grau: Bisneto e Bisneta 
4º Grau: Trineto
Em Linha Colateral 
1º Grau: ninguém pois para "chegar" aos irmãos é necessário, antes, passar pelos pais, que são parentes em linha reta.
-2º Grau: Irmão e Irmã 
3º Grau: Tios, Tias (maternos e paternos), Sobrinhos e Sobrinhas 
4º Grau: Primos, Primas, Tios, Tias, Avós, Sobrinhos-netos e Sobrinhas-netas
  
Parentes por Afinidade
Ascendentes 
1º Grau: Sogro, Sogra, Padrasto e Madrasta do Cônjuge ou Companheiro 
2º Grau: Pais dos sogros (Avós do Cônjuge ou Companheiro) 
3º Grau: Avós dos sogros (Bisavós do Cônjuge ou Companheiro) 
4º Grau: - Trisavós do Cônjuge ou companheiro
 Descendentes 
1º Grau: Filhos do Cônjuge ou Companheiro (enteado), Genro e Nora 
2º Grau: Filhos dos enteados (Netos do Cônjuge ou Companheiro) 
3º Grau: Bisnetos e Bisnetas do Cônjuge ou Companheiro 
4º Grau: - Trinetos do Cônjuge ou Companheiro 
Em Linha Colateral
1º Grau: ninguém pois para "chegar" aos cunhados é necessário, antes, passar pelos sogros, que são parentes por afinidade em linha reta.
-2º Grau: Cunhados e Cunhadas 
3º Grau: sobrinhos e sobrinhas
-4º Grau: -

Ordens de parentesco Dentre os diversos agrupamentos sociais existentes, destaca-se o de pessoas formado de parentes, cujo liame ou ponto comum da união ou aproximação está numa das seguintes ordens: ou o vínculo conjugal, quando o casamento une o homem e a mulher; ou a consanguinidade, pela qual as pessoas possuem um ascendente comum, ou trazem elementos sanguíneos comuns, denominado também parentesco biológico ou natural; ou pela afinidade, cujo parentesco é em virtude da lei e se forma em razão do casamento, envolvendo o marido e os familiares da mulher, ou vice-versa, isto é, a afinidade advém do vínculo conjugal entre o marido e a mulher, e se exterioriza com a relação que liga uma pessoa aos parentes do seu cônjuge (sogro, sogra, genro, nora, padrasto, enteado, cunhado).
Há também o parentesco derivado, ou parentesco civil, e que nasce da adoção, relativamente ao vínculo que se cria entre o adotante e o adotado, mas sem qualquer distinção quanto ao consanguíneo. Também civil é o parentesco oriundo da afinidade.
Nesta divisão, estatui o art. 1.593 do Código Civil, sem regra equivalente no Código de 1916: "O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou outra origem".
De salientar que, a rigor, o liame conjugal não traz parentesco entre o homem e a mulher. Eles são simplesmente afins.
A regulamentação das relações entre as pessoas, e que tem como fonte obrigatória, em todas as ordens, o casamento, constitui o direito parental, de grande significação no direito de família pelas inúmeras situações que disciplina.
Em verdade, porém, o único e real parentesco que existe é o consanguíneo ou natural, em face de aspectos genéticos comuns que portam as pessoas. Enfatiza Washington de Barros Monteiro: "A palavra 'parente' aplica-se apenas aos indivíduos ligados pela consanguinidade; somente por impropriedade de linguagem se pode atribuir tal designação a outras pessoas, como o cônjuge e os afins."
A repercussão do direito parental atinge vários setores, destacando-se os impedimentos para casar, a vocação hereditária, a prestação de alimentos, a guarda de menores etc.
Até recentemente, em geral a primeira divisão que se estabelecia era entre parentes legítimos e parentes ilegítimos.
Eis a conceituação de Pontes de Miranda: "O parentesco consanguíneo e o afim também se distingue em: a) legítimo, se provém de parentesco válido ou putativo, em favor de ambos os cônjuges, ou por força de lei especial, do casamento anulável, ou outra simulação -, o casamento putativo em favor de um só dos cônjuges e o anulável também geram parentesco legítimo entre pais e filhos; mas, n o casamento anulável a afinidade é ilegítima, e no putativo em relação a um só dos cônjuges, só esse é afim legítimo dos parentes do outro; b) ilegítimo, se dimana de ajuntamento sexual ilícito."
Por outras palavras, legítimo denominava-se o parentesco se derivado do casamento, e ilegítimo se não decorria do casamento.
Presentemente, não mais é permitida a distinção, rezando o art. 227, § 6º, da Constituição Federal: "Os filhos, havidos ou não do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação".
Portanto, está afastada, por inteiro, a distinção entre filhos legítimos e ilegítimos, e, dai, entre parentes legítimos e ilegítimos, já que o parentesco, em grau distante, parte de um tronco comum, passando pelos filhos.
Necessário salientar que a proibição em se distinguir alcança também os filhos adotivos, ficando afastada qualquer referência a respeito no registro e em outros atos.

LINHAS DE PARENTESCO
Costuma-se denominar linha de parentesco ao vínculo que coloca as pessoas umas em relação ás outras em função de um tronco comum. O termo 'linha' expressa justamente a vinculação de uma pessoa ao tronco comum, podendo ser reta (ou direta) e colateral.
A linha reta envolve a procedência de umas pessoas das outras, ou as pessoas descendem umas das outras. Neste sentido o art. 1.591 do Código Civil: "São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes."
Assim, há vários graus de parentesco em linha reta, a iniciar-se pelo bisavô, o avô, o filho, o neto e o bisneto. É ascendente a linha reta quando se inicia do bisneto, ou neto, ou filho, e sobre-se ao pai, avô ou bisavô.
Diz-se, pois, que o ascendente do filho é o pai. Fala-se em linha descendente se tomada como ponto de partida uma pessoa mais velha, da qual provêm outras, ou se desce da pessoa da qual procedem as demais: do avô para o filho, e deste para o neto.
Colateral considera-se a linha, também conhecida como transversal ou oblíqua, se há um tronco comum, sem descenderem as pessoas umas das outras.
Há um ascendente comum, do qual advêm os descendentes, e formando-se uma relação de parentesco entre os filhos dos ascendentes.
A respeito, dispõe o art. 1.592: "São parentes, em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra."
Já o 'grau' expressa a distância que separa uma geração da outra, quer na linha reta, quer na colateral, como irmãos, tios, sobrinhos etc.
Na linha reta, o grau de parentesco vai até o infinito: pai, bisavô, trisavô etc, como ascendentes, e filho, e neto, bisneto, trineto etc., como descendentes.
Na linha colateral, ou transversal, ou oblíqua, o parentesco é limitado ao quarto grau, sendo que, sob a égide do Código de 1916 se estendia até o sexto grau.
Exemplifica-se o parentesco de dois irmãos, que têm um pai comum; do sobrinho e do tio, quando ascendente comum de ambos é o avô; dos primos, em que também o avô é o ascendente comum. Mas, percebe-se que os parentes situados na linha intermediária - primos, ou tios e sobrinhos - não possuem um pai comum. Entre eles e o ascendente comum está intercalado um parente - o pai - que não é comum dos primos ou do tio do sobrinho.
A linha reta é representada por uma linha perpendicular. Casa geração constitui um grau, e vai desde o descendente que se quer contar até o ascendente. Já a linha colateral sinaliza-se por um gráfico na forma de um ângulo ou uma pirâmide, colocando-se no vértice o parente ou antepassado comum, e nos lados os irmãos, tios, sobrinhos, sobrinhos-netos etc, mas contando-se para os efeitos legais, até o quarto grau, como acontece para efeitos sucessórios - art. 1839.
Importa referir, outrossim, que denominam-se germanos ou bilaterais os irmãos advindos dos mesmos pais, e unilaterais, se possuem pais diferentes, subdivididos em consanguíneos, se idêntico o pai, e uterinos, se da mesma mãe. Mas esta classificação restringe-se à linha colateral, ou transversal.
O parentesco civil decorre da adoção e da afinidade, não estendendo qualquer efeito aos demais parentes unicamente aquele por afinidade. O cunhado não transforma os seus irmãos em afins dos irmãos de sua mulher. Quanto ao resultante da adoção, a pessoa passa a ser neta do pai do adotante, ou a qualificar-se como irmã do filho do adotante, ou sobrinha do irmão deste último.
Denomina-se agnação o parentesco derivado do lado masculino, e cognação se advindo do lado feminino. Distinção esta criada no direito romano, e que representa os parentes paternos, quando se originam do pai; e maternos, se o vínculo procede da mãe. Portanto, o tio paterno de uma pessoa tem esta condição em virtude dele e do pai de seu sobrinho serem filhos do mesmo progenitor, enquanto o tio materno, ao contrário, é irmão da mãe do sobrinho.
*Arnaldo Rizzardo, Direito de Família, 5a. edição, Editora Forense, 2007 

Bibliografia RADCLIFFE-BROWN, A.R. - Structure and Function in Primitive Society, 1952 LÉVI-STRAUSS, Claude - As estruturas elementares do parentesco. Petrópolis: Vozes, 2003GHASARIAN, Christian - Introduction à l'étude de la parenté. Paris: Seuil, 1996 MORGAN, Lewis Henry - Systems of consanguinity and affinity of the human family. Lincoln: University of Nebraska Press, 1997 FOX, Robin - Parentesco e casamanto: uma perspectiva antropológica. Lisboa: Vega, 1986 AUGÉ, Marc; AGHASSIAN, Michel; GRANDIN, Nicole - Os domínios do parentesco: filiação, aliança matrimonial, residência. Lisboa: Edições 70, 1975.

13 comentários:

Alan de Camargo disse...

Oi, Cláudia, minha trisavó se chamava MARIA FRANCO LOPES de Jarinu, provável que sejamos parentes. Muito bom este seu blogue, mas vc foi somente até os Tetravós? E os décimos quartos e quintos e sextos avós? Estou procurando esta nomenclatura e ainda não achei fui só até o 13º, ou TREDÉCIMO AVÔ. Dê uma olhada no meu blogue com muitas linhagens e personagens ligados à família e entre em contato = pauliceias.blogspot.com.br

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE??? disse...

Oi Alan, me manda um e-mail no claudiafrancolopes@hotmail.com que conversamos melhor. Em relação ao grau de parentesco considera-se até quarta geração, para o Direito. Te aguardo, beijos Claudia

Andre disse...

Oi Cláudia, esse mapa é da súmula vinculante 13?

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE??? disse...

Vou verificar Andre, já faz um tempinho que fiz esse desenho :)

LCTUR Barretos Turismo receptivo disse...

Para fins de trabalhar parente no mesmo setor da empresa, por isso pergunto?
é meio complexo mas é assim minha sogra tem uma irmã adotiva e essa irmão teve uma filha minha esposa a chama de prima e agora esta prima trabalha neste mesmo setor na qual quero entrar na empresa é considerado grau de parentesco comigo neste caso

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE??? disse...

Preciso estudar para te dar uma resposta segura e no momento estou superrrr corrida, procura um profissional da área que com certeza ele terá uma resposta rápida e segura, beijos!!!

Anônimo disse...

gostei muito bom

Matias disse...

Oi! Acredito que exista uma contradição na página, pois na imagem cunhados aparecem como de 1° grau. Porém, mais abaixo, diz que não existem parentes de 1° grau por afinidade em linha colateral. Abraços!

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE??? disse...

Na verdade faltou uma "nuvem " nos cunhados... Consertarei!!
Obrigada por observar.
Beijos
Cláudia

DENISE MARTINS disse...

Muito bom seu artigo, entretanto não consigo imprimir para estudar.

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE??? disse...

Denise,
apenas alguns esquemas do site estão disponíveis para visualização; normalmente, estão postado apenas como demonstração.
Caso queira, posso te enviar por e-mail a lista completa com o conteúdo disponível e os valores.
Beijos
Cláudia

Mônica disse...

Parabéns! Interessante mesmo!
Poderia me enviar por email a lista a que você se refere?
Seria uma ajuda e tanto!

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE??? disse...

Mônica,
OBRIGADA!!
Escreve pra mim no entendeudireito@gmail.com
para eu te enviar a lista?
Beijos
Cláudia

Postar um comentário