sexta-feira, 31 de outubro de 2014

DIREITO MATERIAL X DIREITO FORMAL



DIREITO MATERIAL X DIREITO FORMAL
Quando começamos a ter contato como direito, descobrimos termos e distinções que são, a princípio, impossíveis de diferenciar. Esse, com certeza, é um desses casos.
Como se não fosse suficiente ter que descobrir o que é direito, ainda temos que entender aonde aplicamos, para que serve, de onde veio e para onde vai. É demais para uma cabeça iniciante!!
Mas não se desesperem... eu prometo que em breve tudo vai ficar muito óbvio. É como aprender a dirigir.
O direito material representa aquilo que se prevê no ordenamento jurídico, por exemplo, o art. 121 do Código Penal brasileiro prevê: "matar alguém, pena: reclusão de 6 a 20 anos".
Já o direito formal descreve o modo processual pelo qual se dará a obtenção de um "direito" ou a reprimenda de um indivíduo.
Simplificando.
Direito MATERIAL diz O QUE deve ser feito;
Direito FORMAL diz COMO FAZER.
Na verdade, uma forma fácil de aprender a diferença entre o Direito Material e o Direito Formal é ter em mente duas coisas: "- O quê?" e "- Como?"
"O QUÊ" nos leva ao direito material, o Direito Civil, o Direito Penal, o Direito do Trabalho etc.
"COMO" nos remete ao direito formal, o Direito Processual Civil, o Direito Processual Penal, o Direito Processual do Trabalho etc.
Enquanto o direito material estipula direitos e deveres, o direito processual estipula a forma de se fazer valer estes direitos e de cumprir estes deveres.
Portanto, O Direito Civil (cujo maior expoente legal é o Código Civil), os Direitos Penais (Códigos Penais) determinam O QUE, enquanto o Direito Processual Civil (Código de Processo Civil), o Direito Processual Penal (Código de Processo Penal) determina COMO se processará aquilo previsto no direito material.
Então, agora você já sabe a diferença entre o Código Civil e o Código de Processo Civil, não é mesmo? O primeiro, estipula nossos direitos; o segundo, determina a forma de se buscar os direitos e como as partes e o julgador têm que proceder.
Raciocínio análogo você pode fazer para todos os outros ramos do Direito.

21 comentários:

Ozi Duos disse...

Excelente explicação!
Muito Obrigada!

Efigênia Mascarenhas disse...

Adorei! Excelente explicação.

Renato rodrigues figueiredo disse...

Depois dessa , não precisa desenhar mais.... Muito boa... Vlw

IvaNeide Lúcio disse...

Excelente explicação!

Diego Pereira da Silva disse...

Olá, Cláudia! Estou fazendo fichamento do Manual de Direito Penal Parte Geral (Mirabete) e cheguei aqui pesquisando pelo assunto abordado no post. Parabéns! Excelente explicação através das ilustrações (muito boas, alias!).

Só uma dúvida: é possível visualizar as imagens na resolução original? Na imagem deste post, consegui ler tudo numa boa, mas em outros que visualizei a imagem aparece reduzida e quando clico nela aparece a mensagem: "Sua conta atual (*@gmail.com) não tem acesso para visualizar esta página.

Novamente, parabéns pelo ótimo trabalho!

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE??? disse...

oi Diego,
MUITO OBRIGADA!!
Bom, a ideia era deixar todas as imagens liberadas para visualização, mas não para cópia. O problema é que arrumam jeito para tudo... isso é bom mas é ruim!
Como o Entendeu Direito ou quer que Desenhe? é a minha empresa e, consequentemente, minha única fonte de renda, dependo da venda do material impresso e em PDF. Infelizmente começaram a copiar e distribuir o meu trabalho e isso causou um rombo financeiro bem grande pra mim.
Por essa razão estou, gradativamente, piorando a qualidade das imagens postadas (é uma forma de inibir essa pirataria).
As imagens originais, com qualidade de 600 dpis, são vendidas em PDF ou impressas.
Qualquer dúvida pode escrever diretamente pra mim no claudiafrancolopes@hotmail.com
Beijos
Cláudia

Adm. R. disse...

Cara, muito obrigado. Eu poderia te dar um abraço por ter salvo minha vida dessa forma. HAHA. Abraço.

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE??? disse...

UM ABRAÇO É SEMPRE BEM VINDO!! rs
Beijos
Cláudia

Davi recife disse...

Show de bola.Parabéns grande operadora do direito. Se estiver em recife diz onde q adoraria pagar uma agua com gás e aproveitar pra aprender mais um pouco.fort abraço.

Vanessa Monteiro Fernandes disse...

Excelente explicação,simples e direta! obrigada por esclarecer!
Parabéns pelo trabalho!!

Unknown disse...

Perfeito!!!

Gledison Souza disse...

Este também não consigo visualizar os quadros......o texto muito bom...agora só falta os quadros para
Entender bem...

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE??? disse...

oi Gledison,
para adquirir os desenhos, basta acessar MATERIAL EM PDF ou MATERIAL IMPRESSO, na barra lateral.
bEIJOS
Cláudia

Carlos Henrique disse...

excelente

Edneide Cavalcante disse...

QUE EXPLICAÇÃO MAIS ESCLARECEDORA! ADOREI A MATÉRIA! ESTÁ DE PARABÉNS!

Wesley Vieira Silva disse...

obrigado.

David da Silva Santos disse...

Puta merda! Ops! Desculpe! Estou ralando com a Ada Pelegrini e nada, leio está página e pronto, fim de papo, esclarecido! É o fim do mundo uma coisa dessas, agora sei que não sou burro, apenas não sabem explicar direito kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE??? disse...

Aaaameeeeeiiiiii!!!
Obrigada David😘 Fez minha semana começar brilhando!!
Beijos
Claudia.

Lourival Pinto disse...

Bem comentado e de forma muito sintética e pratica, que leva a entender ate os que não percebem nada de norma jurídica.

Roberta Peniche disse...

Claudia como faço para comprar toda coletânea ?

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE??? disse...

Roberta, escreve pra mim no entendeudireito@gmail.com
Para eu te enviar a lista com o conteúdo disponível e os valores?
Aqui, na barra lateral, basta clicar em COMPRAR e você será encaminhada para a página de compra.
Qualquer dúvida, meu whats é (67) 98118-9807
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